Liberté, Egalité, Fraternité
Liberté, Égalité, Fraternité
A
queda da bastilha, em 1789, foi um fato histórico, em que ocorreu a ruptura de
um sistema baseado no absolutismo de um Monarca para a vinda de um sistema Republicano,
proporcionando, com isso, inúmeros direitos, os quais são exercidos, hoje em
dia, por vários Estados Democráticos de Direito, inclusive o nosso.
Essa
queda aconteceu na França, no final do século XVIII, na chamada “Revolução
Francesa” o povo francês acometido por atos tiranos de seu Rei, Luís XVI (foi
decapitado), tomou o poder, com a ajuda de inúmeras frentes, dentre elas estava
o “Iluminismo”. Esses pensadores trouxeram como lema o seguinte dizer:
‘’Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Dado ao sistema absoluto, as pessoas
sofriam pela carência do Estado. Com o passar dos anos esse lema foi se
aperfeiçoando na França e passou a integrar o sistema de outros países.
No
caso do Brasil, vimos na Constituição Federal de 1988 a sua aplicação concreta
formal. Do artigo 5º ao 17º estão assegurados nossos direitos fundamentais, que
tem como diretrizes a Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Nos chamados
direitos “negativos” de 1ª dimensão, em que não há interferência Estatal, ele
se abstém para que o direito possa ser exercido, podemos exemplificar como: o
direito à liberdade de reunião (bem presente no atual contexto, num confronto
com outros direitos), à propriedade, à inviolabilidade de domicílio, à
participação política, ao controle social.. etc.
Já
a igualdade está na manifestação do Estado, nos chamados direitos “positivos”
também chamado direitos de “2ª dimensão” (à medida que o Estado e a sociedade
vão evoluindo, vai ascendendo a dimensão), em que não há uma abstenção dele,
mas sim uma ação, chamados de direitos coletivos, ex.: direito à saúde, à educação, à previdência. A
igualdade se divide em dois sentidos: num sentido formal, em que todos são
iguais perante a lei, e o sentido material em que se deve buscar a igualdade
real, tratando de forma desigual pessoas que se encontram em situações
desiguais, na medida e proporção de sua desigualdade. Seria uma maneira de
compensar preconceitos históricos, bem como suavizar uma questão de gênero ou
idade. Ex.: Quotas para negros, pessoas com deficiência física, idosos,
gestantes, etc.
A
fraternidade está ligada ao caráter intrínseco do indivíduo de que um terceiro,
conhecido ou não, deve ser tratado como um “irmão”, como se fosse aos olhos de
Deus. Nada mais é do que um sentido ético da pessoa, sendo o entendimento
concreto de que os outros tem direito à liberdade, á igualdade, por isso também
é chamado de 3ª Dimensão. Ex.: direito á paz, ao meio ambiente, à auto
determinação dos povos, à comunicação. Pode parecer simplório, mas numa
comunicação se deve respeitar o momento da fala de alguém e ela o mesmo.
Direito ao meio ambiente (no meu ver o princípio nevrálgico) em que se deve
respeitar aos animais, são nossos “colegas” na Terra e não nossos servos. A
fraternidade poderá ter uma mão num sentido negativo, como é o caso da
Maçonaria infiltrada no serviço público, em que “esses irmãos” se auto
beneficiam.
Um grande exemplo atual das junções
dessas dimensões é o direito à reunião, esse direito não é necessário pedir
autorização do Estado, mas de tão somente comunicá-lo, a fim de não frustrar
uma reunião de outro grupo no mesmo local, todavia pessoas com ideologias
diversas estão ocupando o mesmo espaço, ocasionando, com efeito, divergências.
Vimos que depois de 231 anos ainda está incipiente em nossa sociedade a busca
por essas dimensões, talvez tenhamos que aprender muito ainda, olhar mais para
si e menos para o outro, entretanto é um processo de cada um. Pode-se inferir
que vários habitam o mesmo ambiente, contudo em “dimensões” paralelas.
Há
de se ter compaixão, bem como compreender os regramentos estatais. Não se pode
ter “um trampolim” de uma situação para outra, primeiro se deve perceber como
se vive em sociedade, para depois usufruir de certos privilégios. As pessoas
não sabem lidar com uma ciclovia e querem andar armadas!
Acontece
que os três lemas citados estão ligados diretamente ao Zodíaco, são
características dos signos de Ar: Aquário (liberdade), Libra (igualdade),
Gêmeos (fraternidade). Os signos de Ar são aqueles ligados ao mental, à busca
de conhecimento, à filosofia, ao idealismo.Provavelmente, em 1789, por ser o
momento do “iluminismo” alguém tenha vinculado isso. Em que o ar é livre, o ar
é de todos e se deve ter empatia pelo ar de todos.
Não
à toa que, segundo a maioria dos astrólogos, já estamos na “era de aquário” a
era do coletivo, em que se converge com a atual conjuntura, o nosso ar está
sendo suprimido pelo COVID e por suas consequências, porém “as eras”- por serem
um assunto prolongado- ficam para outro momento.
Marcell
Schaidhauer Barcellos
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